Logo Logo Logo Logo Logo
  • Home
  • Quem Somos
  • Mentoring
  • Faça Parte
  • Agenda
  • Galeria
  • Blog
  • Fórum
  • Contato
  • Home
  • Quem Somos
  • Mentoring
  • Faça Parte
  • Agenda
  • Galeria
  • Blog
  • Fórum
  • Contato

Sem categoria

18 ago

Voto de qualidade no CARF e a aplicação da Portaria 260/20 nas compensações não homologadas

É inegável que a alteração no voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), promovida pelo artigo 28 da Lei n. 13.988/20 na redação artigo 19-E da Lei 10.522/2002 – cuja constitucionalidade está pendente de análise final pelo STF[1] –, mudou a...

10:00 / Sem categoria
Categorias
  • Artigos
  • Newsletter
  • Sem categoria
  • THINK TAX • Artigos
Posts recentes
  • Limites da coisa julgada: relativização do trânsito em julgado e a (in)segurança jurídica
  • Controvérsias tributárias no tratamento de criptoativos pela RFB
  • Voto de qualidade no CARF e a aplicação da Portaria 260/20 nas compensações não homologadas
  • Efeitos da Solução de Consulta Cosit 24/2022 da RFB na atualização de créditos tributários passíveis de compensação
  • Os impactos da reforma trabalhista no creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo
Tags
advocacia desenvolvimento pessoal desigualdade de gênero dia da mulher diversidade diversidade de gênero empoderamento feminino esg feminismo inspiração machismo meio ambiente mentoria mulher mulheres advogadas tax
WLMBR - Women in Law Mentoring Brazil © 2017.
ODIG Marketing Digital