Women In Law Mentoring Brasil

20 out

O entendimento STF acerca das imunidades Tributárias (Tema 32) e o Projeto de Lei 134/19

Durante mais de duas décadas, discutiu-se se lei ordinária teria competência para estabelecer requisitos formais para o gozo de imunidade às contribuições sociais prevista no art. 195, §7º da Constituição. Em 18/12/2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento dos primeiros Embargos de Declaração no Recurso...

09:28 / THINK TAX • Artigos

04 out

O crédito da entrada em razão do julgamento da “tese do século”: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Em maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) pôs fim ao julgamento da chamada “tese do século” - Recurso Extraordinário nº 574.706 /Tema 69 - com o julgamento dos Embargos de Declaração e a confirmação de que o valor do ICMS destacado deve ser...

09:46 / THINK TAX • Artigos

30 set

A tributação nos Planos de Stock Options

Os planos de Stock Options são estruturados para permitir que executivos de uma companhia e prestadores de serviço com cargos de diferentes níveis de uma companhia possam adquirir, no futuro, ações desta companhia por um preço especificado no passado, ao tempo que a opção de...

08:00 / Artigos

20 jul

SAÚDE MENTAL NO HOME OFFICE – como o empregador pode ajudar, ainda que à distância

Praticamente com início em março de 2020, o home office, em um primeiro momento, foi a principal alternativa encontrada para que os empregados se mantivessem protegidos e evitassem a propagação da pandemia causada pelo novo coronavírus[1]. A maioria das pessoas acreditou que o isolamento duraria...

20:43 / Artigos

29 jun

Crimes Cibernéticos E A Pandemia De Covid-19

Um ano e três meses após o março em que o Brasil começou a se fechar em casa, é seguro afirmar que a pandemia de COVID-19 mudou a forma como nos relacionamos com a internet [1]. Se há muito as redes já vinham sendo facilitadoras,...

17:58 / Artigos

08 jun

A Negociação Como Técnica na Mediação e Conciliação

Atualmente, tem aumentado a procura, especialmente dos jovens advogados, pelos Métodos Adequados de Solução de Conflitos – MASCs. Seja para somente estudar e saber mais sobre essas técnicas que evitam (ou ajudam a encerrar) um longo litígio no judiciário, seja para efetivamente colocar em prática...

15:14 / Artigos

25 maio

Nem Blue, Nem Pink Tax – Breves perspectivas sobre tributação e desigualdade gênero

Notadamente um tema de grande repercussão mundial, a busca pela equiparação de gênero – cada vez mais abrangente – atinge e se ramifica nos mais diversos setores da vida das mulheres, inclusive no que diz respeito à tributação no âmbito do consumo pessoal, matéria pouco...

19:31 / Artigos

11 maio

Desmistificando o ESG

Um dos assuntos mais frequentes do momento envolve 3 letras: E, S e G: Environmental, Social Responsibility and Governance ou em português ASG (ambiental, responsabilidade social e governança). Apesar do turbilhão de informações sobre o tema que se intensificou em 2020, o assunto não é novo....

13:53 / Artigos

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